PSOL acionará STF após detenção de Glauber Braga

Partido alega que ação violou a imunidade parlamentar do deputado

O PSOL anunciou nesta sexta-feira (20) que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar uma possível violação de imunidade parlamentar na detenção do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), ocorrida no início da tarde. O parlamentar estava presente em uma ocupação estudantil na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) no momento da detenção. Além dele, três estudantes foram presos por agentes do Batalhão de Choque. Até o momento da publicação desta reportagem, a equipe de Glauber informou que ele permanece detido.

Glauber Braga

“Acionaremos o Supremo Tribunal Federal devido à violação da imunidade parlamentar do deputado Glauber Braga; o Superior Tribunal de Justiça pelos abusos cometidos pelo governador Cláudio Castro; e o Ministério da Educação, exigindo ações enérgicas para evitar novos episódios de truculência como os ocorridos hoje”, declarou o PSOL em nota oficial.

Ainda na nota, o partido repudiou a detenção do deputado e pediu a imediata liberação dele e dos estudantes. “A inconstitucionalidade da detenção do deputado Glauber Braga é evidente e tomaremos as medidas necessárias para garantir o livre exercício do mandato parlamentar, a integridade física, a liberdade de manifestação e para combater o abuso policial em todas as instâncias e poderes competentes”, declarou o PSOL.

Segundo informações do R7, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entrou em contato com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), solicitando que ele acompanhasse de perto o caso de Braga e assegurasse as prerrogativas do parlamentar, verificando se não houve abuso. O governador teria afirmado que monitoraria a situação e tomaria as medidas necessárias, caso fosse identificado algum problema. A ação de Pacheco ocorreu após a líder do PSOL na Câmara, deputada Erika Hilton (SP), entrar em contato com ele para relatar o ocorrido.

O deputado federal Glauber Braga, que estava no local para apoiar os alunos da Uerj, também foi detido pela PM

Detenção de Glauber Braga

Os manifestantes ocupavam a reitoria e outros edifícios da UERJ há 56 dias, protestando contra as mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Uma ordem judicial determinava a desocupação dos locais.

Em nota divulgada nas redes sociais, a assessoria do deputado classificou a detenção como ilegal. “Trata-se de uma detenção ilegal, já que um deputado federal só pode ser detido em flagrante por crime inafiançável. Isso evidencia o autoritarismo e a truculência de Cláudio Castro [PL] e da reitoria da UERJ. Lutar não é crime! Abaixo o autoritarismo e a repressão.”

Em nota, a UERJ informou que houve uma tentativa de negociação com os estudantes, envolvendo oficiais de Justiça e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB, no Pavilhão João Lyra Filho, onde a ocupação acontecia. O objetivo era cumprir a ordem judicial de reintegração de posse.

Segundo a reitoria, durante a negociação, já com a presença da polícia, um policial ficou ferido e foi levado ao hospital. A reitoria também afirmou que há registros em vídeo mostrando ataques de manifestantes contra a tropa policial.

“A Reitoria da UERJ lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação — oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e uma audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça — a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos envolvidos na ocupação.”

Polícia afasta multidão

A UERJ, em nota, confirmou a desocupação da instituição na tarde desta sexta-feira. A direção da universidade lamentou que a situação tenha chegado a esse ponto e afirmou que tentou negociar de forma pacífica com os estudantes.

"Na ação determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da UERJ. Inicialmente, houve a entrada dos oficiais de justiça e da Comissão de Direitos Humanos da OAB para tentar uma negociação. Em seguida, as forças policiais entraram no campus Maracanã da universidade. Durante o procedimento, um policial se feriu e foi levado para o hospital. Entre os estudantes, não houve registro de feridos até o momento."